Termos de Serviço

Por favor, leia estes Termos de Serviço antes de usar o Site (conforme definido abaixo). Ao continuar a usar o Site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUALQUER PARTE DESTES TERMOS DE SERVIÇO, DEVE INTERROMPER IMEDIATAMENTE O USO DO SITE. Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, e você concorda (inclusive pelo uso contínuo do Site) em estar vinculado a tais alterações. Salvo indicação explícita em contrário, quaisquer novos recursos ou funcionalidades que ampliem ou melhorem o Site estarão sujeitos a estes Termos de Serviço. A versão mais atual destes Termos de Serviço pode ser visualizada a qualquer momento em: https://macroterminal.com/terms-of-service.

1. Geral

MacroTerminal, (“nós”, “nosso”, “MacroTerminal”) opera o site https://macroterminal.com, por meio do qual fornece uma ferramenta online de análise quantitativa de mercado, incluindo funcionalidades como Fluxo de Opções em Tempo Real, Análise Avançada de Volatilidade, Insights de Momento com Inteligência Artificial, Ferramentas para Market Makers, entre outros (doravante denominado “Site”, “Serviços” ou “Site e Serviços”). Este site inclui níveis de assinatura pagos, como: MacroTerminal Basic, MacroTerminal Pro e MacroTerminal Elite (coletivamente referidos como “MacroTerminal”). Ao acessar, navegar ou usar o Site, ou ao usar ou adquirir os Serviços, você é um “usuário” do Site e Serviços, e reconhece que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes termos para o uso do Site e Serviços (os “Termos de Serviço”). Os Termos de Serviço concedem a você uma licença limitada, revogável e não exclusiva para acessar o Site e Serviços e usar o Site e Serviços, no todo ou em parte, incluindo, mas não se limitando à propriedade intelectual da MacroTerminal, exclusivamente em conformidade com estes Termos de Serviço.

2. Modificação

A MacroTerminal pode publicar alterações nos Termos de Serviço a qualquer momento, e tais alterações serão aplicáveis a todo acesso ou uso subsequente do Site e Serviços. Se você não aceitar e concordar com todas as disposições dos Termos de Serviço, agora ou no futuro, você pode rejeitar os Termos de Serviço encerrando imediatamente todo acesso e uso do Site e Serviços, caso em que qualquer acesso ou uso contínuo do Site e Serviços será considerado não autorizado. Ao usar o Site, você concorda em estar vinculado a tais revisões e, portanto, deve visitar periodicamente esta página para determinar os Termos de Serviço vigentes aos quais você está vinculado.

3. Propriedade Intelectual

O material fornecido no Site é protegido por lei, incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais brasileiras, leis de marcas registradas e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Toda a propriedade intelectual no conteúdo do Site pertence à MacroTerminal, e nada aqui ou incluído no material do Site deve ser interpretado como uma concessão pela MacroTerminal de uma licença para quaisquer direitos autorais, marcas registradas, patentes ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual.

Exceto conforme autorizado de outra forma pelos Termos de Serviço, nenhum conteúdo do Site pode ser copiado, reproduzido, distribuído, republicado, baixado, exibido, modificado, explorado, inserido em um banco de dados, submetido a engenharia reversa, publicado ou transmitido de qualquer forma ou por qualquer meio, incluindo, mas não se limitando a, eletrônico, mecânico, fotocópia, gravação ou de outra forma, sem a permissão prévia por escrito da MacroTerminal. É concedida permissão para você exibir, copiar, distribuir e baixar os materiais do Site SOMENTE para uso pessoal e não comercial, desde que você não modifique os materiais, mantenha todos os avisos de direitos autorais e outras notificações de propriedade contidas nos materiais, e concorde em cumprir todos os avisos de direitos autorais adicionais ou restrições contidas em qualquer material acessado por meio do Site. Você reconhece que está proibido de transmitir, mostrar, exibir ou apresentar o conteúdo, ideias, marcas registradas ou linguagem contida no ou dentro do Site ou Serviços de qualquer forma a qualquer outro indivíduo, entidade ou terceiro, ou realizar quaisquer serviços educacionais com base nisso. A permissão para usar o Site e Serviços para uso pessoal e não comercial termina automaticamente se você violar qualquer um dos Termos de Serviço. Na rescisão das permissões de uso pela MacroTerminal por qualquer motivo, você reconhece e concorda em destruir todas e quaisquer cópias do Site e Serviços que possua em qualquer formato, incluindo formato eletrônico. Você também não pode, sem a permissão da MacroTerminal, “espelhar” qualquer material contido no Site em qualquer outro servidor. Qualquer uso não autorizado de qualquer material contido no Site pode violar leis de direitos autorais, leis de marcas registradas, leis de privacidade e publicidade, e regulamentos e estatutos de comunicações.

4. Acesso ou Atividades Não Autorizadas

Para manter a integridade e funcionalidade do Site e Serviços para os usuários, o acesso ao Site e Serviços ou atividades relacionadas ao Site e Serviços que sejam prejudiciais, inconsistentes ou disruptivas ao Site e Serviços ou ao uso e aproveitamento benéfico dos usuários do Site e Serviços são expressamente não autorizados e proibidos. Por exemplo, sem limitação:

a. A coleta de informações pessoais dos usuários do Site e Serviços (incluindo, mas não se limitando a endereços de e-mail e endereços IP) não é permitida para qualquer finalidade.

b. Qualquer cópia, agregação, exibição, distribuição, performance ou uso derivado do Site e Serviços ou de qualquer conteúdo publicado no Site e Serviços, tanto voltado ao público quanto protegido por paywall de acesso de assinantes, seja feita diretamente ou por meio de intermediários (incluindo, mas não se limitando a, por meio de spiders, robôs, rastreadores, scrapers, framing, iframes ou feeds RSS) é proibida. Como uma exceção limitada, motores de busca de propósito geral na Internet e arquivos públicos não comerciais terão direito a acessar o Site e Serviços sem acordos escritos individuais executados conosco que autorizem especificamente uma exceção a essa proibição se, em todos os casos e instâncias individuais: (a) eles fornecerem um hiperlink direto para o site, serviço, fórum ou conteúdo relevante; (b) eles acessarem o Site e Serviços a partir de um endereço IP estável usando um agente facilmente identificável; e (c) eles cumprirem nosso arquivo robots.txt; no entanto, a MacroTerminal pode encerrar essa exceção limitada para qualquer motor de busca ou arquivo publico (ou qualquer pessoa ou entidade que dependa desta disposição para acessar o Site e Serviços sem seu próprio acordo escrito executado conosco), a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, mediante notificação por escrito, incluindo, sem limitação, por notificação por e-mail.

c. Qualquer acesso ou uso do Site e Serviços para projetar, desenvolver, testar, atualizar, operar, modificar, manter, suportar, comercializar, anunciar, distribuir ou de outra forma disponibilizar qualquer programa, aplicativo ou serviço (incluindo, sem limitação, qualquer dispositivo, tecnologia, produto, programa de computador, aplicativo para dispositivos móveis, site ou serviço mecânico ou pessoal) que permita ou forneça acesso a, uso de, operação de ou interoperabilidade com o Site e Serviços (incluindo, sem limitação, para acessar conteúdo, publicar conteúdo, crosspostar conteúdo, republicar conteúdo, responder ou replicar conteúdo, verificar conteúdo, transmitir conteúdo, criar contas, verificar contas, usar contas, contornar e/ou automatizar medidas ou restrições de segurança tecnológica, ou sinalizar conteúdo) é proibido. Essa proibição aplica-se especificamente, mas não se limita a, softwares, programas, aplicativos e serviços para uso ou operação em ou por qualquer computador ou qualquer dispositivo eletrônico, sem fio ou móvel, tecnologia ou produto que exista agora ou no futuro.

d. Qualquer tentativa de descompilar, desmontar ou realizar engenharia reversa de todo ou qualquer parte do Site e Serviços para identificar, adquirir, copiar ou emular qualquer código-fonte ou código-objeto é expressamente proibida.

e. Quaisquer atividades (incluindo, mas não se limitando a, publicação de conteúdo volumoso) que sejam inconsistentes com o uso do Site e Serviços em conformidade com os Termos de Serviço ou que possam prejudicar ou interferir na integridade, funcionalidade, desempenho, utilidade, usabilidade, relação sinal-ruído ou qualidade de todo ou qualquer parte do Site e Serviços de qualquer maneira são expressamente proibidas.

f. Qualquer tentativa (bem-sucedida ou não) de se envolver, ou de permitir, induzir, encorajar, causar ou ajudar qualquer outra pessoa a se envolver, em qualquer um dos acessos e atividades não autorizados e proibidos acima também é expressamente proibida e constitui uma violação dos Termos de Serviço.

g. Se você acessar o Site e Serviços ou copiar, exibir, distribuir, executar ou criar trabalhos derivados das páginas do Site e Serviços ou da propriedade intelectual da MacroTerminal em violação da Parte 3 dos Termos de Serviço ou para fins inconsistentes com os Termos de Serviço, seu acesso, cópia, exibição, distribuição, performance ou trabalho derivado é não autorizado. A violação de qualquer restrição tecnológica ou medida de segurança no Site e Serviços ou de qualquer disposição dos Termos de Serviço que restrinja conteúdo, conduta, contas ou acesso é expressamente proibida. Para os fins deste parágrafo, você concorda que cópias em cache de nossas páginas da web em seu computador ou servidor de computador constituem “cópias” sob a Lei de Direitos Autorais, (Lei nº 9.610/98 e suas alterações). Para os fins deste parágrafo, você também concorda que CAPTCHAs e verificação telefônica são “medidas tecnológicas” que controlam efetivamente o acesso a componentes protegidos por direitos autorais e nossos direitos de propriedade intelectual conforme legislação aplicável.

5. Assinatura e Preços

O acesso ao Site e Serviços da MacroTerminal será gerenciado por um provedor de pagamento de terceiros. Apenas usuários registrados podem assinar a MacroTerminal. Todas as ações de gerenciamento de assinatura, incluindo criação, atualização, downgrade e cancelamento, devem ser realizadas usando o botão Gerenciar Assinatura no menu superior direito visível para usuários registrados. A qualquer momento, você pode optar por assinar um nível diferente da MacroTerminal. Atualizações e downgrades são imediatos e proporcionais para usuários ativos. No caso de um downgrade, um crédito pode aparecer na conta de um assinante. Tal crédito pode ser usado para pagamentos futuros. TODAS AS VENDAS SÃO FINAIS.

No caso de um Serviço ser listado com um preço incorreto devido a erro tipográfico ou erro nas informações de preço recebidas de terceiros, reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar quaisquer pedidos feitos para os Serviços listados com preços incorretos. AS INFORMAÇÕES DE PREÇO E DISPONIBILIDADE ESTÃO SUJEITAS A ALTERAÇÕES SEM AVISO PRÉVIO.

6. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a MacroTerminal, seus membros, proprietários, funcionários, contratados, representantes, afiliados, sucessores, predecessores, cessionários, herdeiros, prestadores de serviços e fornecedores (coletivamente referidos aqui como “MacroTerminal”), de e contra todas as reivindicações, ações, demandas, perdas, despesas, responsabilidades, acordos, danos e custos relacionados a ou decorrentes de: (a) seu uso ou confiança em qualquer conteúdo do Site ou Serviços; (b) seu uso de conteúdo de terceiros acessado por meio do Site; e (c) qualquer violação por você dos Termos de Serviço. Esta obrigação de indenização inclui o pagamento de quaisquer honorários de advogados ou contadores e custos incorridos pela MacroTerminal ou seus representantes. A MacroTerminal reserva-se o direito, às suas próprias custas, de assumir a defesa e controle exclusivos de qualquer questão sujeita a indenização por você, e você concorda em cooperar com nossa defesa dessas reivindicações.

7. Isenção de Responsabilidade

O USUÁRIO RECONHECE QUE TODAS AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR MEIO DO SITE OU SERVIÇOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, FLUXO DE OPÇÕES EM TEMPO REAL, ANÁLISE AVANÇADA DE VOLATILIDADE, INSIGHTS BASEADOS EM IA, FERRAMENTAS PARA MARKET MAKERS E OUTROS DADOS QUANTITATIVOS, SÃO O PRODUTO DE ANÁLISE ALGORÍTMICA E PODEM NÃO GARANTIR RESULTADOS FINANCEIROS. O USUÁRIO TAMBÉM RECONHECE E CONCORDA QUE OS PRODUTORES, AGENTES, REPRESENTANTES E PROPRIETÁRIOS DA MACROTERMINAL E CRIADORES DOS CONTEÚDOS DO SITE E SERVIÇOS NÃO POSSUEM CERTIFICAÇÕES PROFISSIONAIS OU TREINAMENTO NA ÁREA DE FINANÇAS PESSOAIS E NÃO SÃO PLANEJADORES FINANCEIROS, ANALISTAS OU CONTADORES. A MACROTERMINAL NÃO GARANTE QUAISQUER RESULTADOS FINANCEIROS PARA OS USUÁRIOS DO SITE E SE ISENTA DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE RELATIVA AOS RESULTADOS DOS USUÁRIOS COMO RESULTADO DO ACESSO OU USO DOS CONTEÚDOS DO SITE E SERVIÇOS. OS USUÁRIOS ASSUMEM TODOS E QUAISQUER RISCOS ASSOCIADOS AO USO DO SITE E SERVIÇOS E, POR MEIO DESTE, INDEMNIZAM A MACROTERMINAL CONTRA TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DANOS POR PERDAS FINANCEIRAS, AUMENTOS NA DÍVIDA PESSOAL OU NÃO ALCANCE DE METAS FINANCEIRAS.

AS INFORMAÇÕES NO SITE PODEM CONTER INEXATIDÕES TÉCNICAS OU ERROS TIPOGRÁFICOS. OS MATERIAIS CONTIDOS NO SITE SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO” E, NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NÓS NOS ISENTAMOS DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, NÃO INFRAÇÃO OU OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS. A MACROTERMINAL NÃO FAZ QUAISQUER REPRESENTAÇÕES, NEM ENDOSSA A EXATIDÃO, COMPLETUDE, OPORTUNIDADE OU CONFIABILIDADE DE QUAISQUER CONSELHOS, OPINIÕES, DECLARAÇÕES OU OUTROS MATERIAIS OU CONTEÚDOS EXIBIDOS, CARREGADOS OU DISTRIBUÍDOS NO SITE OU DISPONÍVEIS POR MEIO DE LINKS NO SITE.

A MACROTERMINAL NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES NO CONTEÚDO DO SITE, QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE O SITE OU OS SERVIDORES QUE DISPONIBILIZAM TAIS MATERIAIS ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS; QUAISQUER FALHAS, ATRASOS, MAU FUNCIONAMENTO OU INTERRUPÇÕES NA ENTREGA DE QUALQUER CONTEÚDO CONTIDO NO SITE; QUAISQUER PERDAS OU DANOS DECORRENTES DO USO DO CONTEÚDO FORNECIDO NO SITE; OU QUALQUER CONDUTA DOS USUÁRIOS DO SITE, SEJA ONLINE OU OFFLINE. NÃO GARANTIMOS OU FAZEMOS QUAISQUER REPRESENTAÇÕES SOBRE O USO OU OS RESULTADOS DO USO DOS MATERIAIS NO SITE EM TERMOS DE SUA CORREÇÃO, EXATIDÃO, CONFIABILIDADE OU DE OUTRA FORMA. O CONTEÚDO DO SITE É APENAS PARA SUA REFERÊNCIA E NÃO DEVE SER UTILIZADO POR VOCÊ PARA QUALQUER FINALIDADE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PARA ALCANÇAR UM RESULTADO ESPECÍFICO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, OBTER GANHO FINANCEIRO.

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8. Limitação de Responsabilidade

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A MACROTERMINAL SERÁ RESPONSÁVEL (CONJUNTA OU SEPARADAMENTE) POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, PUNITIVOS OU EXEMPLARES DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, AUMENTO DE DÍVIDA, PERDA DE PROGRAMAS, PERDA DE USO, DADOS OU LUCRO, SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, NEGLIGÊNCIA, DECORRENTES OU DE ALGUMA FORMA RELACIONADOS AO SITE E SERVIÇOS OU CONTEÚDO ACESSADO POR MEIO DO SITE E SERVIÇOS, OU QUAISQUER INTERAÇÕES COM OUTROS DECORRENTES OU RELACIONADAS AO SITE E SERVIÇOS OU CONTEÚDO ACESSADO POR MEIO DO SITE, MESMO QUE A MACROTERMINAL OU QUALQUER REPRESENTANTE DA MACROTERMINAL TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE TOTAL DA MACROTERMINAL EXCEDERÁ MIL REAIS (R$1000), INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA DA AÇÃO, SEJA EM RESPONSABILIDADE CIVIL, CONTRATUAL OU OUTRA, E MESMO QUE A MACROTERMINAL TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, E MESMO QUE ESTAS SOLUÇÕES FALHEM EM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, PORTANTO, A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. SE QUALQUER AUTORIDADE APLICÁVEL CONSIDERAR QUALQUER PARTE DESTA SEÇÃO INAPLICÁVEL, ENTÃO A RESPONSABILIDADE SERÁ LIMITADA NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.

9. Comentários e Feedback dos Usuários

Você concorda que qualquer material, comentários de usuários, feedback e ideias que você transmitir ao Site ou fornecer de outra forma (“Transmissões”) serão e permanecerão propriedade da MacroTerminal. Todas as Transmissões serão tratadas como não confidenciais e não proprietárias, e não teremos nenhuma obrigação de qualquer tipo com relação a tais informações e seremos livres para reproduzir, usar, divulgar e distribuir as Transmissões a outros sem limitação. Além disso, seremos livres para usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em tais informações para quaisquer fins, incluindo, mas não se limitando a, desenvolver, fabricar ou comercializar produtos que incorporem tais informações. Você também concorda que podemos usar informações sobre seus dados demográficos e uso do Site de qualquer maneira que não revele sua identidade.

Além disso, você concorda, e por meio deste é notificado, que está proibido de publicar ou transmitir para ou a partir do Site qualquer material ilegal, ameaçador, difamatório, calunioso, inflamatório, pornográfico ou profano ou qualquer outro material que possa dar origem a qualquer responsabilidade civil ou criminal sob a lei. Você é o único responsável pelo conteúdo de quaisquer comentários que fizer.

10. Divulgação de Informações

A MacroTerminal reserva-se o direito de divulgar qualquer informação pessoal sobre você ou seu uso do Site e Serviços, incluindo, mas não se limitando a, seu conteúdo, sem sua permissão prévia, se a MacroTerminal acreditar de boa-fé que tal ação é necessária para: (1) cumprir os requisitos legais ou atender a processos legais; (2) proteger e defender os direitos e propriedades da MacroTerminal ou de nossas empresas afiliadas; (3) fazer cumprir os Termos de Serviço; ou (4) agir para proteger os interesses dos usuários do Site ou de outros. O desempenho da MacroTerminal dos Termos de Serviço está sujeito às leis existentes e ao processo legal, e nada contido nos Termos de Serviço prejudica o direito da MacroTerminal de cumprir solicitações ou exigências governamentais, judiciais e de aplicação da lei relacionadas ao seu uso do Site e Serviços ou informações fornecidas ou coletadas pela MacroTerminal com relação a tal uso.

11. Suspensão ou Cancelamento do Site e Serviços

Os Termos de Serviço são efetivos até que sejam rescindidos por nós. A MacroTerminal reserva-se o direito, a qualquer momento e de tempos em tempos, de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Site, Serviços ou qualquer parte deles, com ou sem aviso prévio a você. Você concorda que a MacroTerminal não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Site ou Serviços. Além disso, a MacroTerminal reserva-se o direito de encerrar seu acesso ao Site por qualquer motivo, e de tomar quaisquer outras ações que a MacroTerminal, a seu exclusivo critério, acredita serem do interesse dela e de seus usuários como um todo.

12. Disposições Gerais

a. Geral. A MacroTerminal está sediada no Brasil. A MacroTerminal não faz alegações de que o conteúdo do Site seja apropriado ou legal em todas as jurisdições fora do Brasil. O acesso ao Site pode não ser legal por certas pessoas ou em certos países. Se você acessar o Site de fora do Brasil, você o faz por sua conta e risco e é responsável pelo cumprimento das leis de sua jurisdição. Os Termos de Serviço permanecerão em vigor indefinidamente e sobreviverão a qualquer violação por qualquer parte.

b. Restrições de Idade. Você deve ter pelo menos dezoito (18) anos para usar o Site. Se você tiver menos de dezoito (18) anos, então deve ter permissão de um pai ou responsável legal para usar o Site. A MacroTerminal não tem intenção de coletar informações pessoais de indivíduos menores de dezoito (18) anos.

c. Comunicações Eletrônicas. Quando você usa o Site e Serviços, ou envia e-mails à MacroTerminal, você está se comunicando com a MacroTerminal eletronicamente, e você consente em receber comunicações da MacroTerminal eletronicamente. A MacroTerminal se comunicará com você por e-mail ou publicando avisos no Site e Serviços. Você concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que a MacroTerminal fornecer a você eletronicamente atendem a qualquer exigência legal de que tais comunicações sejam por escrito.

d. Separação. Se uma ou mais disposições (ou partes delas) dos Termos de Serviço forem, por qualquer motivo, consideradas por uma determinação final de um tribunal de jurisdição competente como inválidas, ilegais ou inexequíveis em qualquer aspecto, tal invalidade, ilegalidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outras disposições (ou partes das disposições) dos Termos de Serviço, e a disposição inválida, ilegal ou inexequível será considerada substituída por uma disposição que seja válida, legal e exequível e que se aproxime ao máximo de expressar a intenção das partes.

e. Renúncias. A falha de qualquer parte em buscar reparação por violação ou em insistir no estrito cumprimento de qualquer pacto ou condição dos Termos de Serviço não impedirá que um ato subsequente, que originalmente constituiria uma violação, tenha o efeito de uma violação original.

f. Lei Aplicável; Jurisdição. Os Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Você, por meio deste, submete-se expressamente e consente com a jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais localizados na comarca de Itajaí, Estado de Santa Catarina, Brasil, para dirimir quaisquer litígios oriundos destes Termos de Serviço. CADA PARTE, NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, RENUNCIA IRREVOGAVELMENTE A TODO DIREITO A JULGAMENTO POR JÚRI QUANTO A QUALQUER QUESTÃO RELATIVA A ESTES TERMOS DE SERVIÇO OU QUAISQUER OUTROS ASSUNTOS ENVOLVENDO AS PARTES AQUI, QUANDO APLICÁVEL E PERMITIDO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.

g. Honorários de Advogados. A parte vencedora em qualquer processo judicial ou outro procedimento relacionado aos Termos de Serviço terá direito, além de outros custos e danos, a honorários advocatícios razoáveis e despesas de litígio, nos termos da legislação brasileira aplicável.

h. Cessão. Os Termos de Serviço, e quaisquer direitos que você possa ter sob eles, não podem ser cedidos ou transferidos. A MacroTerminal pode ceder livremente os Termos de Serviço a qualquer terceiro.

i. Títulos. Todos os títulos usados nos Termos de Serviço são destinados apenas para conveniência de referência e não afetarão a construção ou interpretação dos Termos de Serviço. Palavras de qualquer gênero usadas nos Termos de Serviço devem ser consideradas como incluindo qualquer outro gênero, e palavras no singular devem ser consideradas como incluindo o plural quando o contexto assim exigir.

j. Acordo Integral. Os Termos de Serviço constituem o acordo integral entre as partes e substituem todos os acordos anteriores sobre este assunto. Não há outros acordos escritos ou orais, representações ou entendimentos com respeito ao objeto dos Termos de Serviço.